Documentação de imóvel: o que é necessário para realizar a compra?

Segurança, localização, conforto, qualidade de vida e melhor custo-benefício são requisitos básicos para quem está comprando a tão sonhada casa própria, seja para morar ou mesmo para investir. Mas, para evitar dor de cabeça e prejuízo – como dívidas e litígios – é importante acrescentar outro item fundamental nessa lista de prioridades: documentação de imóvel.
Nesse sentido, escolher uma empresa imobiliária reconhecida e um corretor de imóveis experiente, com credibilidade e vivência de mercado, é o primeiro passo para realizar uma compra segura. Esses profissionais orientam o comprador durante todo o processo de negociação, inclusive esclarecendo e facilitando as burocracias que envolvem a documentação exigida na hora da compra.
Preparamos, então, uma lista com os documentos básicos que você precisa para fechar o negócio com tranquilidade e segurança.

Qual a documentação necessária para o vendedor?
1. RG e CPF
Documentos básicos de identificação do proprietário do imóvel.
2. Certidão de casamento ou união estável com regime de bens
Mesmo se o vendedor estiver se desfazendo de um bem particular, o seu cônjuge ou companheiro precisa manifestar que está ciente da venda. Caso seja um bem comum do casal, será necessária a documentação de ambos.
3. Certidões negativas
Essas certidões comprovam que o vendedor não tem dívidas trabalhistas ou tributárias e, também, que não está envolvido em nenhum tipo de protesto.
As principais certidões negativas são: de protestos (obtidas em cartórios); de ações cíveis e criminais (obtidas no site da Justiça Federal); de execuções fiscais (obtidas nos sites das respectivas secretarias de fazenda); de quitação de tributos federais (obtida no site da Receita Federal); de ações trabalhistas (obtida no site do Tribunal Superior do Trabalho); e de interdição, tutela e curatela (obtida em cartórios de registro civil).

Qual a documentação necessária para o imóvel?
1. Matrícula atualizada
A matrícula é um dos documentos mais importantes, pois é onde consta o dossiê do imóvel, com todas as alterações estruturais já realizadas e eventuais restrições como hipoteca, promessa de compra e venda ou se o imóvel foi arrolado em alguma ação que possa resultar em penhora, por exemplo. A emissão custa, em média, 35 reais e deve ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado.
2. Certidões de situação fiscal e débitos condominais
Para conferir se o IPTU do imóvel está em dia, é necessário pedir ao vendedor o número do contribuinte. A partir daí, deve-se entrar em contato com a prefeitura para fazer a checagem. Já a certidão de quitação de débitos condominiais deve ser solicitada diretamente com a empresa que administra o imóvel ou com o síndico local.
3. “Habite-se”
Esse documento é obtido na prefeitura e atesta que o imóvel é habitável. Não é uma exigência para o processo de compra, mas atenta o comprador quanto à qualidade do imóvel a ser adquirido. Caso a morada seja vendida sem o “Habite-se”, o próprio comprador poderá emiti-lo, inclusive sugerindo um desconto no preço final do imóvel.
4. Certidão enfitêutica
Essa certidão só deverá ser solicitada em caso de imóveis foreiros, ou seja, cuja propriedade (do imóvel ou do terreno) seja da União, do município ou de entidades privadas, como a Igreja Católica.
O documento comprova se o imóvel está em dia com suas obrigações. Vale lembrar que quem compra um imóvel foreiro tem apenas o direito de posse e uso, e não o direito de propriedade, devendo pagar o aforamento ao proprietário. No caso de imóveis pertencentes à União, a certidão enfitêutica pode ser emitida no site do Serviço do Patrimônio da União (SPU). Para imóveis pertencentes ao município, deve-se entrar em contato com a prefeitura local.
Essa é a documentação básica para a negociação de qualquer imóvel, mas vale lembrar que há situações mais específicas, por isso é importante verificar cada caso. Outra dica importante é emitir as certidões quando os demais documentos já estiverem reunidos, isso porque a validade da maioria delas é de apenas trinta dias.
Para quem optou pelo financiamento do imóvel, nunca é demais lembrar que o valor das prestações não deve comprometer mais do que 30% da renda familiar.
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